Pergunta frequente é toda aquela que me tenha sido feita mais de vinte ou trinta vezes.

Em outras palavras, é a "pergunta que não quer calar", ainda que respondida com todo cuidado, repetidas e incontáveis vezes.


Aqui você encontrará respostas para dúvidas que outras pessoas já tiveram, e que, por isso mesmo, por serem perguntas que se repetem, possivelmente sejam perguntas que você também se faça.

Perguntar não ofende, mas se você não gosta, e vive "pegando carona" nas respostas dadas às perguntas dos outros, este aqui é o seu "lugar".


Seja bem vindo(a), e bom proveito, mas lembre-se: o site está em construção. As perguntas que me foram feitas mais de um milhão de vezes, em breve estarão todas aqui. Por enquanto, peço desculpas pelo transtorno.

Perguntas organizadas por assunto:

Dúvidas acerca do "site".

Dúvidas acerca da bibliografia indicada.

Dúvidas acerca do Clube Atlético Mineiro.

Dúvidas acerca do "Site"

01 - Onde Estou?

Você está na página do professor Claudio Henrique Ribeiro da Silva. Trata-se de um espaço virtual cujo objetivo primordial é o de servir como extensão das salas de aula das disciplinas que leciono.

Com o tempo, na medida em que for inserido maior volume de material doutrinário, espero que o site possa servir de apoio a estudantes de direito privado em geral.

Até lá, e no atual estado das coisas, pode-se dizer do visitante deste site que se encontra em uma “construção”. Isso mesmo, uma “construção, é nisto que você está.

Índice

Dúvidas acerca da bibliografia indicada.

01 - Qual é a diferença entre a bibliografia básica e a complementar?

A bibliografia básica é composta por um conjunto de livros que, de modo geral, expõem todo, ou grande parte do conteúdo da disciplina. Assim é que o aluno pode deter-se no estudo de uma destas obras e manter-se em dia com os conteúdos lecionados em sala de aula.

Mas há limitações. Nenhum livro é completo, nenhuma obra ensina tudo e nem responde a todas as perguntas. Os livros da bibliografia básica não são livros-texto que devam ser seguidos do começo ao fim, sem necessidade de consulta a outras fontes. São apenas livros que tratam, de forma mais ou menos aprofundada, dos conteúdos referentes a uma disciplina.

A bibliografia complementar, por sua vez, é utilizada para possibilitar o aprofundamento do estudo acerca de certos aspectos ou pontos do conteúdo. Não se trata de uma bibliografia secundária; ao menos não no sentido de sua relevância. Em alguns casos, textos da bibliografia complementar são de leitura indispensável.

O que ocorre é que a bibliografia complementar nem sempre se restringe aos temas englobados no conteúdo programático, e de forma geral, quando o faz, é com maior aprofundamento.

Em suma:

Bibliografia Básica – Listagem de livros que seguem com maior ou menor grau de aproximação o conteúdo programático estabelecido para a disciplina.

Bibliografia Complementar – Listagem de livros e textos que, versando sobre assuntos jurídicos ou que apresentem interface com o direito, tratem de forma aprofundada de certos pontos do conteúdo programático.

02 - Professor, deixe de lado a “conversa fiada”. Não comprarei e nem lerei todos os livros desta bibliografia. Diga logo de uma vez: qual é o melhor livro?

Eis aí a pergunta que sempre aparece em todo início das atividades de qualquer disciplina, no momento em que é tratada a “questão da bibliografia” relacionada aos conteúdos programáticos.

O problema nesta pergunta é que ela parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de que existe um livro que possa ser considerado o “melhor” em relação ao demais arrolados na bibliografia. Honestamente, não sei se o título de “melhor” pode ser atribuído a apenas uma obra, visto que, considerados os vários quesitos passíveis de avaliação, as obras costumam apresentar qualidades e defeitos, ênfases e lacunas.

Não pensemos, com isto, que todas as obras jurídicas estejam em um mesmo patamar de qualidade técnica, didática ou mesmo editorial. Todavia, na medida em que a obra esteja arrolada em bibliografia referente a uma disciplina, o que se supõe é que o professor (ou colegiado) haja previamente selecionado apenas os textos condizentes e adequados aos objetivos apontados no projeto pedagógico do curso.

 Assim sendo, quero fixar o seguinte: os livros indicados na bibliografia de uma disciplina se encontram, afora pequenas exceções, em um mesmo nível de adequação.

03 - Entendo. Mas dentre estes livros que estão no “mesmo nível”, qual o melhor?

Dentre as obras de "mesmo nível”, a idéia de melhor ou pior passa a ser subjetiva, ou seja, depende da opinião de cada um. Explico com um exemplo.

Nos anos em que cursei a graduação, muito mais do que hoje, a obra do Professor Caio Mário da Silva Pereira era a adotada “pelas massas”. Na FDUFMG de então, a maioria dos estudantes de graduação se valia de suas obras.

Dentre os meus colegas havia os que as detestavam, um pouco em função da linguagem, muitos em decorrência das constantes citações em língua latina sem a devida tradução, outros por não gostarem da matéria. Mas estas não eram, e não são, opiniões unânimes.

Tomo aqui a liberdade de citar o Professor Edvaldo Costa pereira Júnior, da Universidade Federal de Ouro Preto, de quem já ouvi informalmente, e mais de uma vez, a afirmação de que Caio Mário seria o “Machado de Assis do direito privado”. Ora, dizer que algum escritor se parece com o lendário Machado de Assis é algo que deve ser entendido como o maior dos elogios, ou, ainda, é dizer que a leitura corresponde não a um esforço, mas a um prazer.

Veja você. Acerca de uma mesma obra, opiniões tão divergentes. O que é o melhor para um, pode não ser para o outro. E o aluno, nessa história, tem o direito, e o dever, de encontrar, dentre as obras cabíveis, aquela que lhe pareça a “melhor”. Isso é algo que tem ligação com a “liberdade de aprender”.

04 – Tudo bem professor, já que o senhor “insiste”, tentarei reformular a pergunta. Veja se fica melhor assim: Existe algum critério pelo qual os livros possam ser comparados?

Obrigado pela ótima pergunta. Sim, existem alguns critérios, que tentarei sistematizar partindo do seguinte:

Um livro será tanto “melhor” quanto mais:

a) contemple o conteúdo programático da disciplina;
b) respeite o caráter técnico da linguagem jurídica;
c) não se restrinja à repetição de dispositivos legais;
d) ofereça exemplos;
e) seja intelectualmente honesto.

A enumeração acima é apenas exemplificativa, de modo que outros critérios poderiam ser arrolados por mim, ou por você. O importante, e assim concluo, é saber que alguns livros serão melhores que outros em determinados quesitos. Não necessariamente em todos.  Não necessariamente por todo o livro.

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Dúvidas acerca do Clube Atlético Mineiro

01 – Professor, o time do senhor não ganha nada há muito tempo. Por que o senhor não muda de time?

Mudar de time está fora dos meus planos. Quem gosta de vitória é capixaba; quem gosta de título é cartório. Eu gosto é do Galo! Próxima pergunta...

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