Direito Empresarial I - Teoria Geral e Propriedade Industrial

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas Julgados
Podcast | Vídeo:

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Sinais Distintivos: Nome Empresarial, Marca e Título de Estabelecimento.
A Caxirola e a Propriedade Industrial | Reflexões Extraclasse.

Blog do Bigus:

| Desentupidora Rola Bosta: isso é nome empresarial?
| Recurso Especial nº 262.643–SP: Conflito entre nomes empresariais, e entre nome e marca.
| Recurso Especial nº 951.583 -MG: O Caso VISA. A marca de Alto Renome e o registro no INPI.
| LEGO não consegue registro do desenho (formato) de seus "blocos de montar" na qualidade de marca na União Européia.
| Patente da página do Google? Isso não existe no Brasil.

Direito Empresarial II - Direito Societário

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas Julgados
Sistemática da aplicação subsidiária das regras de direito societário
Blog do Bigus: | Lei de 1° de Abril altera o Código Civil. Considerações sobre o § 3° do art. 974.

Direito Empresarial III - Títulos de Crédito

Conteúdo Programático Bibliografia Provas Resolvidas   Julgados
 
Lei Uniforme de Genebra
Exemplo (modelo) de Letra de Câmbio com requisitos formais  
Exercícios de revisão acerca das Letras de Câmbio  
Podcasts

| Áudio:

O que se deve entender por título.
Considerações sobre a Natureza Jurídica da Declaração Cambial.
Classificação dos Títulos de Crédito quanto ao Modo de Circulação.

  | Vídeo:

Posições Subjetivas na Letra de Câmbio.
O Título de Crédito Virtual - Parte I

O Título de Crédito Virtual - Parte II

Protesto por Indicação - O Título de Crédito Virtual - Parte III

Blog do Bigus:

| STJ (Superior Tribunal de Justiça) transforma em súmula o entendimento de que a apresentação de cheque para pagamento, em data diversa do pactuado, gera o dever de indenizar.
| Recurso Especial n° 682.559-RS: Voto da Ministra Fátima Nancy Andrighi é uma "aula" sobre as relações entre o título prescrito, a ação monitória, e a relação jurídica subjacente.
| Recurso Especial n° 671.486-PE: A prescrição do título não é motivo para cancelamento do protesto.
| Acerca do prazo para a propositura de ação monitória fundada em título prescrito, eis o entendimento do Desmbargador Fernando Caldeira Brant, do TJ/MG.

Direito Empresarial IV - Falência e Recuperação de Empresas

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Blog do Bigus:

| Recurso Extraordinário n° 583.955: STF reconhece a competência do juízo universal da falência para a execução de créditos trabalhistas.
| Ides vós. Considerações sobre a Defectividade do Verbo Falir.

Generalidades

Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Agosto de 2009 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Abril de 2009 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Dezembro de 2008 - Fase I (resolvida e comentada)
Direito Empresarial - Exame da OAB/MG - Agosto de 2008 - Fase I (resolvida e comentada)

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