CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL PRIVADO III

TÍTULOS DE CRÉDITO - DIREITO OBRIGACIONAL ESPECIAL

 

Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Declarações Cambiais. Títulos em espécie. Protesto. Atualidades.

1. Teoria geral dos títulos de créditos

1.1 Conceito e natureza
1.2 Caracteres
1.2.1 Autonomia (abstração)
1.2.2 Cartularidade
1.2.3 Literalidade
1.2.4 Classificação

2. Declarações cambiais

2.1 Saque
2.2 Endosso
2.3 Aval
2.4 Aceite
2.5 Sujeitos da relação cambial

3. Letra de Câmbio e Nota Promissória

3.1 Direito aplicável - Lei Uniforme de Genebra
3.2 Forma, emissão (saque) e requisitos
3.3 Circulação
3.4 Apresentação
3.5 Vencimento
3.6 Pagamento
3.7 Protesto
3.8 Prescrição

4. Cheque

4.1 Direito aplicável - Lei Uniforme e legislação pátria
4.2 Forma, emissão e requisitos
4.3 Circulação - especificidades
4.4 Apresentação - especificidades
4.5 Vencimento - especificidades
4.6 Pagamento - especificidades
4.7 Protesto - especificidades
4.8 Prescrição - especificidades

5. Duplicata

5.1 Direito aplicável - O título nacional
5.2 Título causal
5.3 Forma, emissão e requisitos
5.4 Circulação - especificidades
5.5 Remessa
5.6 Vencimento - especificidades
5.7 Pagamento - especificidades
5.8 Protesto - especificidades - protesto por indicação
5.9 Prescrição - especificidades

6. Atualidades e outras questões

6.1 Abstração e circulação dos títulos na jurisprudência
6.2 Cartularidade e "títulos" virtuais
6.3 Código Civil e títulos em espécie

Conheça a bibliografia indicada para esta disciplina: