Novembro de 2008
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Belo Horizonte - 30 de novembro de 2008
Domingo – 1:30h

Após contato, o Supermercado Super Nosso não explica (nem responde) reclamação acerca de "eclair de nutella".

Dou início a esta postagem já pedindo desculpas aos leitores. Reconheço que este, com toda certeza, não seja um assunto de interesse geral, mas, ainda assim, penso que devo abordá-lo, como tentarei justificar abaixo.

Há uma história.

No dia 17 de novembro de 2008, este que vos escreve, como já de costume, realizou a compra de alguns víveres e, porque não dizer, guloseimas, no Supermercado Super Nosso do Luxemburgo, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Na oportunidade, trouxe para casa uma embalagem com 4 “éclairs” (bombas de chocolate) de nutella. Um doce ao qual eu já havia me “afeiçoado” e consumia com certa regularidade.

Qual não foi minha surpresa naquele dia, ao chegar em casa, e me deparar com um nojentíssimo cabelo que despontava tal qual uma antena do confeito.

“Tem certeza de que é mesmo um cabelo?” Houve quem me perguntasse.

Certeza absoluta eu não tenho. Não provei e nem submeti a exames laboratoriais. Contudo, o melhor que aquilo pode ser é um fio de cabelo mesmo. Se não for de cabelo talvez possa ser de algo pior. O certo é que não se trata de coisa que, normalmente componha o doce.

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Belo Horizonte - 28 de novembro de 2008
Sexta-feira – 13:00h

Equador e sua dívida: entre a legalidade e a legitimidade.

Já faz uma semana que o governo equatoriano anunciou sua intenção de submeter a dívida da estatal equatoriana Hidropastaza, em face do BNDES, à arbitragem internacional.

Nos primeiros dias fomos brindados com notícias confusas, que não deixavam claro se o caso seria ou não de cessação de pagamentos. E isto não só no Brasil, mas, também, em publicações “online” provenientes de outros países sulamericanos e europeus. A confusão foi geral.

Falhou, aí, o “departamento de relações públicas” do governo equatoriano, que não conseguiu esclarecer à imprensa e demais midiáticos a medida que efetivamente estava sendo tomada em relação aos interesses de companhias brasileiras

Ocorre que não se tratava de uma questão creditória exclusivamente brasileira, mas de uma discussão geral acerca da dívida equatoriana. Em verdade, fizeram lá o que as esquerdas sempre quiseram aqui, mas se negaram a realizar ao chegarem ao poder: a auditoria da dívida, com página na internet (que não informa coisa alguma) e tudo mais. E é nesse contexto que se insere o imbróglio da dívida com o BNDES.

Contextualizemos, portanto, o que se desenrola (ou mais enrola).

O Ministério de Economia e Finanças equatoriano publicou um Informe Final da Auditoria da Dívida Interna Pública do Equador. Tal documento não versa sobre o caso que involve o BNDES (clasificado como dívida bilateral), mas, ao lado de informações de cunho “econômico-matemático”, que não ouso e nem tenho a pretensão de analisar, traz algumas distinções que possibilitam entender o modo como o governo Rafael Correa interpreta a realidade.

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Belo Horizonte - 24 de novembro de 2008
Segunda-feira – 00:15h -
Atualizado em 25 de novembro

A busca pela solução de conflitos através da arbitragem internacional é um ato louvável. Não condenemos, por isso, “los hermanos” equatorianos.

Ainda não tive acesso aos argumentos que fundamentam o recurso do governo equatoriano à arbitragem internacional para a resolução de suas pendências com o BNDES. Não tenho condições, portanto, de formar opinião acerca das razões equatorianas.

 

Mas é preciso, desde já, estabelecer algumas distinções acerca do que possa estar acontecendo. Uma coisa é o Equador implementar uma cessação pura e simples dos pagamentos devidos em razão da dívida à qual está vinculado. Outra, bem diferente, é buscar a solução das controvérsias por meio de juízo arbitral previamente combinado em contrato.

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Belo Horizonte - 23 de novembro de 2008
Domingo – 23:30h

O Professor Ms. José Luiz Singi Albuqerque, Coordenador do Núcleo de Estudos Sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e professor do curso de Direito daquela instituição, em ato de grande gentileza, honra este blog com o texto abaixo, em que, além de sua opinião, nos oferece uma série de informações que contribuem para a compreensão do papel do BNDES nesse imbróglio, e do Brasil na América do Sul.

 

Brasil x Equador - Interesses econômicos, problemas geopolíticos e os limites do direito nas relações internacionais

Brasil e Equador se vêem em uma delicada trama jurídico-diplomática. Trata-se de uma questão séria envolvendo um país importante para o Brasil. No entanto, o noticiário na grande mídia brasileira às vezes confunde o leitor mais do que o esclarece. Por isso, parece importante trazer alguns dados para que cada um possa fazer sua análise. Como sou professor de Direito Internacional, a visão aqui adotada privilegia uma perspectiva predominantemente jus-internacionalista.
 
O Equador é um país que tem se aproximado rapidamente do Brasil através do MERCOSUL, bloco do qual é um Estado associado (mas não-membro pleno) desde 2004.
 
Nos blocos de integração, os países mais ricos – que geralmente são os que mais se beneficiam da integração – têm um papel na promoção do desenvolvimento do bloco e, inclusive, dos países menos desenvolvidos.
 
Nos blocos entre países em desenvolvimento, esse apoio, ao invés de ser através de subsídios diretos (como no caso da União Européia) muita vezes ocorre por meio de financiamentos que os Estados mais fortes concedem às suas empresas para que elas executem grandes obras nos países mais pobres. O Brasil tem feito isso frequentemente através de financiamentos do BNDES para empresas brasileiras trabalharem em projetos em outros países da América Latina (e em menor escala na África e Ásia).

Belo Horizonte - 23 de novembro de 2008
Domingo – 19:00h

Semana do Equador

No dia de ontem, em decorrência da aproximação do período natalino e do encerramento das atividades acadêmicas semestrais, fui levado a encarar uma fila, em uma loja de cosméticos, em que pude comprar alguns presentes para um(a) “amigo(a) oculto(a)”.

Em geral, evito filas (senão em casos de efetivo racionamento de bens essenciais), pois as considero humilhantes, mas naquela de ontem, ao menos valeu ouvir os comentários que três senhoras faziam acerca da busca de uma solução arbitral, pelo Equador, para a questão de sua dívida com o BNDES, da qual, até então, eu não havia nem ouvido falar.

Em verdade, fiquei sem entender quando uma delas disse algo mais ou menos assim:

“É por isso que eu não gosto do Lula: ele deixa todo mundo fazer o que quer com o Brasil. Primeiro foi o problema do “petróleo da Colômbia” (sic), e agora o Equador está processando o Brasil na França”

Pois bem. Eu sei que é feio, feio, feio ouvir a conversa alheia, até porque, “conversa não faz curva”. Mas é que as senhoras falavam alto, e, convenhamos, o assunto me interessou, rs...

Em minha defesa, contudo, posso alegar que, já no instante seguinte, nem me lembrava das senhoras, nem lhes ouvia a conversa, preocupado que estava com a fila, e com as dúvidas sobre o que comprar e como escolher, e com que história seria essa de o Brasil ser processado pelo Equador na França.

Após a fila, e cumprida a tarefa que a ela me submetera, pude iniciar o meu processo de descobrimento acerca do que estaria se passando.

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Belo Horizonte - 21 de novembro de 2008
Sexta-feira – 21:30h

O respeito à privacidade “vai mal” no Brasil.

Há, no Brasil há um arcabouço jurídico que reconhece e, de certa forma, protege a privacidade do indivíduo.

Sob a perspectiva do direito privado, o direito à privacidade foi alçado à dignidade de um direito da personalidade, recebeu previsão no Código Civil do Século XXI e, mesmo antes disso, a Constituição da República já estabelecera a inviolabilidade da “intimidade” e da “vida privada”.

Na realidade concreta, contudo, há pouco respeito à privacidade no Brasil. Foi o que apontou uma pesquisa de 2007, elaborada pela “Privacy International”, em que o Brasil obteve nota 2,1 (em uma pontuação possível de 0 a 5). Trata-se de pesquisa séria, e a nota brasileira não foi nada boa.

Não que os demais "competidores" estivessem em muito melhor situação, mas o que a pesquisa mostrou é que nós, independentemente de como foram os outros, fomos mal.

Depois disso, vimos um ano de 2008 pródigo em escandalosos casos de grampos telefônicos, escutas e outras “arapongagens”. Até mesmo o Ministro "Pompas", do STF, foi grampeado. A perspectiva brasileira para uma próxima pesquisa não parece das melhores. Não mesmo.

E o leitor talvez pergunte: “Como será possível, ó, Bigus, se você disse, logo acima, que o Brasil protege o direito à privacidade? Essa nota 2,1 aí inclui essa tal proteção?”

A pergunta é boa, e, para respondê-la, confiramos a metodologia adotada na pesquisa referida.

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Belo Horizonte - 19 de novembro de 2008
Quarta-feira – 13:30h

Banimento da Internet - Debate acirrado na Europa acerca da "sanção do futuro".

É de conhecimento geral que a internet tem sido um verdadeiro pesadelo para empresários e companhias que realizam a exploração econômica de direitos sobre a criação intelectual, notadamente os direitos autorais.

O compartilhamento de arquivos, em combinação com as conexões de banda cada vez mais larga, colocou em xeque o formato de negócios de tais ramos da economia e da cultura. Desde então, e cada vez mais, recrudescem os esforços da indústria no sentido de impedir o desrespeito aos direitos autorais por meio do compartilhamento de arquivos.

Hoje em dia, notadamente na União Européia, tem-se dado especial atenção à proposta de banimento dos usuários sobre os quais haja suspeita da prática de ilícitos infringentes dos direitos autorais. É o que se tem chamado de Banimento das Três Medidas (tradução livre de “trhee strikes ban”) ou Resposta Gradual (“graduate response”).

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Belo Horizonte - 16 de novembro de 2008
Domingo – 18:30h

Lições de Beakman I - Perguntas e respostas em sala de aula.

Em algum momento do futuro, espero discorrer acerca da "grandeza" da série “O mundo de Beakman”, da década de 1990, e com 91 episódios (Wikipédia).

Nesta postagem farei referência ao programa unicamente para tratar de algo que, no episódio (sétimo de 1992) "Eletricidade, Beakmania e Lâmpada Elétrica", é objeto de piada, mas que acontece com razoável freqüência em salas de aula, principalmente em se tratando de alunos dos períodos iniciais do curso de direito ou, como imagino, de quaisquer outros cursos superiores.

Refiro-me às situações em que o discente busca alguma informação através de pergunta que, fria e formalmente analisada, não aponta contundentemente para a informação desejada. E nesses casos, é comum que o docente responda não aquilo que o aluno busca saber, mas aquilo que efetivamente perguntou.

Abaixo o vídeo de parte do episódio:

Obs: caso o seu navegador seja o Internet Explorer (IE), e o vídeo abaixo apresente problemas, recomendo a instalação do respectivo plug-in, ou de outro navegador, tal como o FireFox ou o Safari, ambos, quanto a isso, superiores ao IE. Ou, ainda, veja direto no YouTube.

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Belo Horizonte - 14 de novembro de 2008
Sexta-feira – 21:00h

LEGO não consegue registro do desenho (formato) de seus "blocos de montar" na qualidade de marca na União Européia.

Já faz algum tempo que a LEGO, fabricante dinamarquesa de brinquedos, e a concorrente canadense, MEGA BRANDS, vem travando uma disputa pela “propriedade intelectual” sobre os clássicos bloquinhos de encaixe pelos quais a LEGO é mundialmente famosa.

Tão famosa, a ponto de pretender que o formato de seus bloquinhos, de tão característico, viesse configurar um sinal distintivo passível de proteção como marca. Tudo para evitar que a concorrência fabrique e comercialize blocos semelhantes, tal como o faz a Mega Brands, com blocos de tal similaridade que se encaixam com perfeição nos da Lego.

Estamos falando de proteção na qualidade de marca, ou, se preferir, “trade mark”, do "sinal distintivo" vermelho e tridimensional reproduzido ao lado.

Não embarquemos, portanto, na “onda errada” da Folha de São Paulo Online, que noticiou que a LEGO teria perdido a patente sobre os blocos. Nada mais equivocado, pois não é disso que se trata, e a questão não envolve direito sobre patentes.

De modo sucinto, pode-se dizer que o que aconteceu foi o seguinte: a Lego tentou registrar o formato de seus bloquinhos como marca, mas tal lhe foi negado, sob o argumento de que o formato dos blocos era uma exigência funcional para que operassem da forma como operam, e, portanto, não configuraria sinal distintivo passível de ser proteção na qualidade de marca.

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Belo Horizonte - 09 de novembro de 2008
Domingo – 23:00h

Juiz Mineiro declara inconstitucionalidade de dispositivos da "Lei Seca"

Esta informação foi uma dica do amigo Renato Rocha, a cujo Blog recomendo a visita.

O Juiz de Direito Renato Zouain Zupo, de Araxá-Minas Gerais, julgou procedente um Habeas Corpus Preventivo impetrado em face do Comandante do 37° Batalhão de Polícia Militar e do Delegado Regional de Segurança Pública, com fundamento na inconstitucionalidade da “Lei Seca”.

Na sentença, o magistrado concedeu o salvo conduto para que, caso o autor da ação se negue a submeter ao exame de alcoolemia conhecido como “bafômetro”, ou qualquer outro análogo, não seja obrigado, por este fato, a comparecer a repartição policial (algemado ou não), não sendo por isto lavrada multa ou imposta penalidade administrativa de qualquer natureza simplesmente por recusar-se à realização do exame, igualmente vedando por este específico motivo a retenção ou apreensão do veículo que eventualmente conduza

O juiz também declarou a inconstitucionalidade do §3º do art.277 e do art. 306, ambos do CTB, com a nova redação imposta pela Lei 11.705/08, fazendo-o via da exceção e através do controle difuso de constitucionalidade, o que resultou no impedimento da aplicação do dispositivo entre as partes, dada sua afronta à Lei Maior, a Constituição Federal.

Para quem gosta, e entende, segue a integra da sentença.

Esperemos, agora, pelo que julgará o Tribunal.

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Belo Horizonte - 09 de novembro de 2008
Domingo – 17:00h

Tarefa Urgente: Re-construção da dogmática de direito privado

Já há algum tempo venho "matutando" acerca da tal "crise do direito privado”. O direito civil está em crise? O direito empresarial (comercial) "existe"? São pergutas para as quais eu venho tentando formular respostas.

Nas primeiras oportunidades em que tive contato com o tema, ainda em meus anos de graduação (segunda metade da década passada), a crise parecia se referir a uma inadequação dos conceitos tradicionais sobre os quais se erigia o sistema jusprivatista, em face do sistema de valores pluralista da sociedade atual.

Sob tal aspecto, contudo, o problema já estava bem demarcado há mais de uma década, ao ponto de um estudante de graduação ter acesso a razoável bibliografia sobre a questão. Qualquer estudante interessado poderia, assim como pode, entender tal crise, e perceber o movimento da ciência do direito no sentido de debelá-la.

A questão das inadequações do sistema em face de novos valores, justamente porque diagnosticada, se mantidos os avanços privatísticos que assistimos (notadamente na área do direito civil-constitucional e da funcionalização dos institutos), continuará sendo enfrentada, no ritmo da doutrina, dos tribunais, do legislador, das tartarugas, dos jabotis e dos costumes. Assim como é o normal com as questões de direito privado.

Neste ponto a ciência do direito no Brasil anda bem (não estou sendo irônico).

Existe outro aspecto da “crise”, contudo, em que vamos de mal a pior.

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Belo Horizonte - 08 de novembro de 2008
Sábado – 14:00h

Berlusconi - "O Pelato" - Dê apoio à pesquisa, porque dela depende o seu cabelo.

A "coisa" está divertida na itália. Há uma reforma da educação posta pelo governo Berlusconi (Ministra da Educação Italiana: Maristela Gelmini), que tem sofrido forte rejeição e resistência das camadas estudantis e docentes.

Após aprovação no Senado, o decreto-lei referido recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, com 162 votos a favor, 134 contra e três abstenções. E os estudantes tomaram as ruas.

Não entrarei em maiores detalhes acerca da reforma, porque ainda não disponho de informações em profundidade para tanto. Por outro lado, o fato de a mesma estabelecer a exigência de "bom comportamento" pra aprovação em disciplinas, e a previsão dos variados cortes de gastos, sob o meu ponto de vista, já coloca dita reforma sob "suspeição".

Fico imaginando quais seriam os critérios de avaliação. Tenho colegas professores, muito rígidos, para quem o bom comportamento é algo quase militar, ao menos do ponto de vista da disciplina. Eu mesmo, talvez, não fosse aprovado no critério disciplinar desses colegas.

Por outro lado, já que sou professor, e pensando bem... rs...

Exigência de bom comportamento?? Preciso saber mais sobre isso!!!! Mwah ah ah ah ah a ha ha ha ha ha h ah (risada "diabólica")...

Mais uma vez, o que salva é o bom humor. E manifestações estudantis, exceto as manipuladas, são sempre uma festa.

Eu me divirto. E é mesmo de fazer rir o cartaz segurado pela estudante, e que ilustra reportagem da folha online, no qual se lê: "Sílvio, lembre-se de que o seu cabelo é devido à pesquisa (científica)"

Eis a mensagem:

Dê apoio à pesquisa, porque dela depende o seu cabelo. Argumento fortíssimo esse.

Eu quero o meu cabelo, eu quero mais recursos para a CAPES, o CNPq e a FAPEMIG, rs.....

Belo Horizonte - 08 de novembro de 2008
Sábado – 1:55h

"Bello, giovane e abbronzato" - Eis Barack "O Brahma"

O primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, em entrevista coletiva realizada em bruxelas, comentou, em tom de brincadeira, que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, tudo teria para andar em acordo com o presidente russo, já que Obama seria bonito, jovem e bronzeado.

"Bello, giovane e abbronzato", é o que disse Berlusconi (0:27m), como se pode ver no vídeo abaixo.

Obs: caso o seu navegador seja o Internet Explorer (IE), e o vídeo abaixo apresente problemas, recomendo a instalação do respectivo plug-in, ou de outro navegador, tal como o FireFox ou o Safari, ambos, quanto a isso, superiores ao IE. Ou, ainda, veja direto no YouTube.

 

 

O comentário gerou uma onda internacional de indignação, na medida em que as declarações de Berlusconi foram tomadas, por muitos, como tendo caráter racista. Berlusconi, por sua vez, de acordo com a BBC, chegou a afirmar que aqueles que criticavam suas palavras não passavam de imbecis sem senso de humor.

Eu tenho lá meu senso de humor, mas também não sou nenhum admirador de Sílvio Berslusconi.

É por isso que, para o meu gosto, engraçada mesmo foi a frase que apareceu em manifestações estudantis que se deram na itália.

"Mejo abbronzato che nano pelato": Melhor bronzeado do que anão careca.

Bello e abbronzato x Nano pelato. Essa foi boa, ah ah ah ah ah ah ........

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