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Belo Horizonte - 15 de outubro de 2011
Sábado - 20h00min

Rafinha Bastos, Wanessa Camargo e Ronaldo Censor: divagações sobre o aspecto ofensivo da Liberdade de Expressão.

Já começo me defendendo. Eu não gosto de “humor” do tipo que humilha as pessoas. Não sei se em decorrência da educação que recebi de minha mãe ou se em razão de minha própria natureza, mas certo é que ver alguém desrespeitar outrem não me parece nem um pouco engraçado. Não consigo dar risadas “às custas” dos outros.

-(leitor[a]) – Ahhh Bigus, deixe de ser falso!!!! E se a bunda do palhaço pegar fogo!?!?!?! Ah ah ah ah ah ah ah ah !!!!

Ah ah ah ah ah ah ah... Não me faça pensar nisso não senão eu não consigo nem teclar!! Ah ah ah ah ah ah ah...

(três minutos depois)

Acho que agora já dá para continuar. Vamos lá.

O palhaço faz piada consigo mesmo, e isto não é agressão mas sim humildade. Só que o nosso assunto não é esse. E eu só fiz aquela observação para que não houvesse dúvidas: eu não gosto do humor do “Pânico na TV”, e também não sou fã de “CQC”. E é por isso que eu não trato deste tipo de programa neste Blog.

-(leitor[a]) – Ô Bigus, você não acha que isso é meio contraditório não? Gastar dois parágrafos para dizer que não vai falar nada sobre o assunto acerca do qual já está tratando?

Caro(a) leitor(a), não se engane não, o nosso assunto não é a vida dos famosos. Nós aqui não somos o Blog da Ilha de Caras. Rafinha Bastos, Wanessa Camargo, Ronaldo Fenômeno Censor e adjacências são apenas os instrumentos para a problematização de nossos verdadeiros temas, quais sejam: a liberdade de expressão e a responsabilidade civil.

-(leitor[a]) – Puxa vida, Bigus, logo agora que eu pensei que você falaria de alguma coisa interessante...

Pois é, enganei vocês. Mas nem tanto...

O que é que há!?!?

O que há vocês sabem até mais do que eu. Me corrijam se eu estiver errado, mas em resposta ao comentário elogioso do apresentador Marcelo Taz à cantora Wanessa Camargo (“Que bonitinha que está a Wanessa Camargo grávida.”) o humorista Rafinha Bastos respondeu em assentimento: “Eu comeria ela e o bebê.”

Mais um comentário do que propriamente uma piada, foi um elogio tão mal educado que chegou ao ponto de ser ofensivo.

Mas o que nos interessa nesta história, contudo, é menos a falta de educação do humorista, e mais as proporções que o episódio acabou tomando.


Wanesa Camargo

Ora, bem mais grave que tirar onda da cara de uma celebridade, os(as) humoristas desta cepa vêm fazendo piadas com todo o tipo de minorias já há algum tempo. As vítimas têm sido os reis da safadeza políticos, judeus (de Higienópolis), homossexuais, usuários de drogas, mulheres ou até mesmo cidadãos brasileiros de todo um Estado (Rondônia). Vedade seja dita, esse pessoal não tem perdoado ninguém.

Não perdoam ninguém mas têm sobrevivido, apesar de serem constantemente criticados e de levarem “lenhada” todo dia. Eu mesmo, aliás, sou um dos que vive a criticar-lhes as grosserias. É o tal do exercício do controle por meio da desaprovação social.

Mas a despeito disso tudo sou forçado a admitir, e dou o braço a torcer; Esse pessoal é quem testa e prova, dia após dia, a hipótese de que vivemos em um país com algum grau de liberdade de expressão.

-(leitor[a]) – Como assim??

Não me entendam mal. Eu não prego que a liberdade de expressão seja um direito absoluto, e tampouco defendo a propagação de discursos que incitem o ódio e a violência. Mas se chegarmos ao ponto de proibir qualquer tipo de ofensa, notadamente nestes tempos de minorias tão sensíveis, teremos, sim, sucumbido, à ditadura do politicamente correto.

E tem mais. Liberdade para dizer que “a natureza é um beleza”, que “as crianças são o futuro da nação”, que “os idosos devem ser tratados com deferência” ou que “a terra gira em torno do sol”; isso não é liberdade nenhuma. Liberdade para reafirmar o que o "todo mundo" quer ouvir, convenhamos, não serve para nada. E esta liberdade de se manter em concordância, definitivamente, não é a minha.

Não é apenas quando me expresso que a liberdade de expressão acontece. Liberdade de expressão de verdade está em ter que ouvir aquilo que existe de mais "cabeludo" e absurdo, e ainda assim não surrar o interlocutor e arrancar-lhe a língua, seja de modo literal ou figurado.

Por isso é que eu sou contra as tentativas de calar o Bolsonaro, me oponho a quem pretende impor censura a propagandas de calcinhas (logo de quê, né?) e considero um absurdo, um abuso de poder econômico, o modo como atuou o ex-jogador Ronaldo para punir o comediante Rafinha Bastos e calar-lhe a boca.

-(leitor[a]) – Ronaldo, o fenômeno?


Ronaldo, o fenômeno da censura.

Não, não... Ronaldo, o censor. Vejam como agiu o infeliz. Por ser sócio do marido da cantora grávida, Ronaldo tomou-lhe as dores, entrou em contato com a direção da Bandeirantes, reclamou do humorista, pediu punição ao mesmo e, como se não bastasse, ameaçou com o afastamento de patrocinadores.

Percebam que o movimento não foi no sentido lícito de buscar o ressarcimento pelo dano causado. O que Ronaldo quis (quer?) foi tão somente punir e calar o comediante mal educado.

O nome disso é censura.

Logo o Ronaldo, que nunca foi transparente em nada (eu ainda quero saber o que houve na final da Copa do Mundo da FIFA de 1998), e que já sentiu na pele a perda de patrocinadores em decorrência de erros quanto à imagem (vide a confusão com os(as) três travestis em um motel no Rio de Janeiro), mostra agora a sua face sombria. O que ele quer, afinal, é controlar a manifestação alheia. Ditar aquilo que podemos e não podemos ver e ouvir em nossas televisões.

Como se não bastasse, sua indignação só veio no momento em que seu sócio (marido de Wanessa) foi atingido. Enquanto eram os judeus, os gays, as mulheres, os autistas, tudo esteve "mui bien". Mas desrespeitar a Wanessa Camargo, ahhh... isso não pode não.

-(leitor[a]) – Ô Bigus, mas você vai ficar defendendo esse Rafinha Bastos que agride todo mundo o tempo todo?

Não é isso não. Não estou defendendo (de jeito nenhum) a pessoa do comediante. Eu apenas não acho razoável que o animal seja silenciado em razão do poderio econômico do atingido.

Em nosso sistema o certo não é cercear a manifestação. As pessoas têm o direito de falar. E é só após o dito que, em sendo o caso, e tendo havido abuso, podem os prejudicados buscar o ressarcimento decorrente dos ilícitos praticados.

No caso Wanessa Camargo o ato já foi praticado e, se é que era ilícito, já ocorreu. A via jurídica dos eventuais prejudicados deve ser, portanto o da responsabilização civil e, em sendo o caso penal.

Já a justiça privada exercida por meio de pressão política e econômica, tal como tem sido praticado por Ronaldo e pela família da moça, isso tem o nítido caráter de censura e de controle. Aliás, de agora em diante, independentemente do programa, sempre que o Ronaldo estiver envolvido desconfiarei da existência de controle de conteúdo.

-(leitor[a]) – Bigus, se eu entendi corretamente você está dizendo que pode ter havido um ilícito na piada do Rafinha, mas que o meio correto de puni-lo seria o da responsabilização após a manifestação, e não a sua proibição prévia (tirar o comediante do ar).

Exatamente. E isto nos leva ao outro aspecto da questão, que é o da a responsabilidade civil pela piada. Eis que enquanto escrevo estas linhas já tramita na Comarca de São Paulo a ação do casal contra o comediante, buscando reparação civil pela ofensa sofrida. De tal sorte que o judiciário terá que dizer se a piada foi ou não abusiva, assim como determinar um valor para o eventual dano sofrido.

Em próxima postagem voltarei ao assunto tratando-o sob este prisma (o da ação de responsabilidade civil), e darei acesso à petição inicial para que os interessados possam aprofundar sua cogitações.

Até lá, deixemos que esse cachorro louco diga o que quiser e, em sendo o caso, façamo-lo responder pelo que houver falado, vez a vez, caso a caso.

Atualização de 17 de outubro de 2011: A postagem a que se refere penúltimo parágrafo já está "no ar". Para ser direcionado clique: "Responsabilidade Civil de Rafinha Bastos: esse Direito Privado não é aquele não".

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