Assunto:

- Direito
- Nome, marca, título de estabelecimento
- Desentupidora Rola Bosta

   

Belo Horizonte - 03 de maio de 2009
Domingo - 22:30h



Desentupidora Rola Bosta: isso é nome?

Dentre os conteúdos que leciono no curso de Direito Empresarial, notadamente na disciplina Direito Empresarial I, está o estudo dos elementos que diferenciam o empresário, seu estabelecimento, produtos e serviços, de outros de mesma espécie, e em face da concorrência.

São assuntos previstos, expressamente, no conteúdo programático da disciplina, têm relevância para a prática efetiva da atividade empresarial, e, usualmente são exigidos em concursos públicos e exames de ordem.

Assim é que estudamos o nome do empresário, o título do estabelecimento e as marcas (juntamente com os demais institutos referentes à propriedade industrial).

Talvez porque eu viva em Belo Horizonte (embora lecione na Federal Ouro Preto), tem sido comum, em sala de aula, no momento em que o tema de marcas ou de nome empresarial vem à tona, que algum aluno(a) se lembre do nome de uma afamada desentupidora da capital, e questione algo a respeito. Refiro-me à legendária empresa, conhecida pelas massas (fecais, inclusive) como “DESENTUPIDORA ROLA BOSTA”.

Tendo sido objeto de piada de José Simão, recebido referência no programa do Jô Soares, no Jornal o Globo, além de diversas citações em rádios e jornais do Estado, a desentupidora, embora simples, é bem conhecida. O sócio majoritário, inclusive, foi candidato a vereador por duas vezes em Belo Horizonte, o que, de um modo ou de outro, resultou em mais divulgação para o “nome”.

E por isso os discentes questionam:

- “Professor, o nome Rola Bosta é de pessoa jurídica? É de algum tipo societário?” - Ô tio claudão, o senhor já ouviu falar em um nome que tem aí, de uma desentupidora, acho que é Rola Bosta? Isso é marca? Pode ser registrado um nome desses?

Pois bem, escaldado que estou com tais perguntas, e no ensejo do tratamento do conteúdo de marcas em sala de aula, busquei informações sobre o status da referida desentupidora e, senhoras e senhores, eis o que descobri.

Para começo de conversa, e como seria de se esperar, o nome da desentupidora não é “rola bosta”, ao menos não do ponto de vista jurídico. Tecnicamente, não há sujeito de direito ou pessoa jurídica denominada rola bosta. O que há é uma pessoa jurídica de direito privado, estabelecida sob a forma de sociedade limitada, cujo nome empresarial é "Desentupidora Zama ltda.".

Assim sendo, se algum dia você, leitor ou leitora, contratar a “desentupidora rola bosta”, e as “bostas não rolarem”, não será possível acionar judicialmente tal desentupidora, simplesmente porque ela não existe. Quem existe (enquanto sujeito) é a Desentupidora Zama ltda.

“Rola bosta” também não é uma marca registrada, ao contrário do que possa parecer, visto que, na própria página da desentupidora na internet, a expressão rola bosta aparece ladeada do símbolo ®.

Em verdade, segundo informa a página do INPI, o pedido de registro da marca foi publicado em agosto de 2004, mas indeferido, com fulcro no inciso VI do art. 124 da Lei de Propriedade Industrial.

Art. 124. Não são registráveis como marca:

VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Particularmente, e ainda que sem ter lido os autos, penso que deva ter havido alguma má-vontade no INPI, para que fosse indeferido o pedido com base neste dispositivo. E sendo assim, para todos os efeitos, e até que se resolva o recurso administrativo impetrado contra o indeferimento, a expressão "Rola Bosta" não constitui marca registrada.

Há, ainda, o recurso da desentupidora, que, caso prospere, resultará no registro de uma marca nominativa, na classe 37 da classificação de Nice, que se refere a “construção civil, reparos e serviços e de instalação”.

Apesar disso (falta de registro), a expressão “rola bosta” não está abandonada ao total desamparo. Ainda que não seja nome, e mesmo que não goze da proteção de uma marca, a expressão “rola bosta” é, inegavelmente, o título do estabelecimento, ou seja, o nome pelo qual a clientela conhece o fundo de comércio. Assim, recebe a proteção fundada nas normas que coíbem o desvio de clientela e a concorrência desleal.

Mmwwa ah ah ah a ah ah h ah ah ah ah ah (gargalhada diabólica)!!!

Agora sim, estou pronto para as perguntas que virão acerca desta desentupidora. E faço votos para que, em breve, possa explicar ao alunado que a expressão “rola bosta” constitui uma marca nominativa, de propriedade de uma sociedade limitada com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Eta estado "bão", viu "sô".

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